Condições de Uso
Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com estas condições. Estamos felizes em tê-lo conosco, e é importante que você conheça seus direitos e deveres ao usar nossa Plataforma.
Estes Termos de Uso estabelecem as principais regras que você deve aceitar e seguir ao acessar e utilizar a Garota Pink, disponível em [www.garotapink.com.br](www.garotapink.com.br) ou através do aplicativo para dispositivos móveis mencionado como Plataforma.
Aceitação dos Termos de Uso
O acesso e o uso das funcionalidades da nossa Plataforma são gratuitos. Ao utilizá-la, você aceita cumprir todas as regras previstas nestes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, orientamos que não use a Plataforma.
1. Informações Gerais sobre a Plataforma e Seu Funcionamento
1.1. A Plataforma é administrada por GarotaPink.com.br. As finalidades incluem anunciar produtos cosméticos, divulgar informações sobre produtos e oferecer acesso aos canais de atendimento.
1.2. Buscamos melhorar as funcionalidades da Plataforma, e os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.
2. Seus Deveres
Ao acessar a Plataforma, você declara seu compromisso em agir ética e legalmente, respeitando as condições de uso, incluindo:
a) Não acessar a Plataforma por meios fraudulentos;
b) Não utilizar a Plataforma para conteúdos abusivos, difamatórios, obscenos ou ofensivos, incentivando práticas discriminatórias, violência ou crimes;
c) Utilizar os recursos da Plataforma para a finalidade que foi constituída;
d) Fornecer dados e informações verdadeiros, mantendo-os atualizados.
2.2. Ao enviar conteúdos à Plataforma, você declara deter os direitos necessários, responsabilizando-se por qualquer questionamento.
2.3. Você é responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas na Plataforma.
2.4. Mantenha a segurança de seus dados de login e senha, não os compartilhando. Comunique imediatamente sobre qualquer incidente.
2.5. Descumprimento dos Termos pode levar à exclusão da conta e responsabilização civil e penal.
3. Vedações
Além das proibições descritas, é expressamente proibido explorar vulnerabilidades na Plataforma, realizar engenharia reversa, usar aplicativos de mineração de dados, praticar atos ilícitos ou prejudiciais.
4. Responsabilidades
4.1. A Garota Pink busca manter a Plataforma segura, mas está sujeita a eventos maliciosos de terceiros.
4.2. Não nos responsabilizamos por danos causados por eventos extraordinários, incluindo desastres naturais, falhas em sistemas de comunicação e eventos de terceiros.
4.3. A responsabilidade da Garota Pink é limitada a danos materiais e diretos.
4.4. Propagandas de terceiros na Plataforma não são de responsabilidade da Garota Pink.
4.5. Produtos de terceiros têm responsabilidade exclusiva dos fornecedores.
5. Cadastro
5.1. Algumas funcionalidades requerem cadastro, que é gratuito e disponível apenas para maiores de 18 anos.
5.2. O cadastro exige informações verdadeiras e atualizadas. O e-mail é usado como principal meio de comunicação.
5.3. Ao efetuar o cadastro, você pode optar por receber comunicações, podendo interrompê-las a qualquer momento.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1. Seus dados são tratados conforme estes Termos e nossa Política de Privacidade.
7. Propriedade Intelectual
7.1. O conteúdo é de propriedade exclusiva ou licenciado pela Garota Pink.
7.2. O uso da Plataforma não transfere a propriedade sobre o conteúdo.
7.3. Reproduções para uso pessoal são permitidas.
7.4. Fotos e imagens são ilustrativas.
7.5. Ao enviar conteúdo à Plataforma, autoriza sua reprodução e divulgação.
8. Loja Virtual
8.1. Produtos são para uso pessoal. A Garota Pink pode cancelar ou reduzir quantidade de produtos a seu critério.
8.2. Compras na Plataforma exigem cadastro e informações.
8.3. Detalhes adicionais sobre compras estão disponíveis na Plataforma.
8.4. Preços podem variar e são válidos no momento da compra.
8.5. Produtos de terceiros têm responsabilidade exclusiva dos fornecedores.
8.6. Não há reserva de produtos no carrinho.
9. Conteúdos da Pessoa Usuária
9.1. Comentários devem ser éticos e respeitar a lei.
9.2. Você é responsável pela integridade e veracidade dos conteúdos.
9.3. A Garota Pink mantém cópias do material enviado.
10. Comunicação
10.1. Autoriza resposta por meios eletrônicos.
10.2. Canais de atendimento estão disponíveis para dúvidas ou sugestões.
11. Disposições Gerais
11.1. Esta Plataforma segue o horário oficial de Brasília.
11.2. A tolerância não impede a exigibilidade das obrigações.
11.3. Termos regidos pela legislação brasileira.
Agradecemos por escolher a Garota Pink. Em caso de dúvidas, estamos à disposição em nossos canais de atendimento.
